UE Propõe Imposto Abrangente para Grandes Corporações, Visando Big Techs e Evitando Retaliações dos EUA

As ameaças de retaliação por parte dos EUA não são novas. Em meados do período atual, o presidente Donald Trump já havia manifestado sua intenção de impor tarifas sobre países europeus que implementassem impostos sobre serviços digitais em empresas norte-americanas. Em abril do período atual, ele ameaçou o Reino Unido com uma tarifa de 100% caso o país não abandonasse seu imposto sobre serviços digitais, que estabelece uma taxa de 2% sobre a receita de Big Techs. A União Europeia, por sua vez, tem buscado um equilíbrio, considerando a importância das Big Techs para sua própria economia e inovação. A presidente da Comissão Europeia chegou a descartar a revisão de regulamentações da UE sobre conteúdo digital e poder de mercado, focando em abordagens fiscais.

O temor de uma escalada comercial é palpável. O economista Gabriel Cecco alertou que uma retaliação da UE poderia resultar em inflação mais alta, desaceleração econômica e prejuízos mútuos entre as economias interligadas. O setor de tecnologia seria o mais exposto, dada a dependência tanto do mercado americano quanto do europeu.

Detalhes da Proposta e Resistências Internas

A proposta atual da UE, conhecida como "Recurso Corporativo para a Europa" (Core), em seu formato original, exigiria que empresas com operações na UE e receita anual superior a 100 milhões de euros pagassem uma contribuição tributária anual de valor fixo. No entanto, as autoridades indicam que as discussões atuais visam ampliar a base tributária para praticamente todas as grandes corporações operando na UE. O pacote completo de cinco novas iniciativas de recursos próprios da UE tem a expectativa de arrecadar cerca de 60 bilhões de euros anuais a partir de 2028.

Contudo, a implementação dessa proposta enfrenta obstáculos internos. A medida requer a aprovação unânime de todos os 27 estados-membros da UE, e a maioria deles ainda se opõe. Uma das principais objeções vem de países que argumentam que a medida poderia colocar várias empresas europeias de médio porte em desvantagem em relação às concorrentes estrangeiras.

O Histórico e as Implicações Econômicas

A discussão sobre a taxação de Big Techs na Europa não é recente. Em 2021, estudos já indicavam que a Europa poderia receber um montante adicional de 170 bilhões de euros com impostos sobre essas empresas, caso os lucros fossem taxados a 25%. A União Europeia já possui normativas rígidas sobre atividades digitais e, em alguns países, impostos sobre serviços digitais já estão em vigor, como na Áustria, França, Itália, Espanha, Turquia e Reino Unido. Estes impostos são geralmente calculados sobre o volume de negócios no país onde os clientes dos serviços estão localizados, e não sobre os lucros.

A Meta, por exemplo, já anunciou que cobrará uma taxa adicional de 2% a 5% de anunciantes na Europa para compensar os impostos sobre serviços digitais aplicados por países do bloco. Esse movimento reflete uma tendência de repasse de custos regulatórios aos clientes por parte das gigantes de tecnologia.

O cenário econômico global no período atual também adiciona complexidade à discussão. A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, destacou os riscos para a economia mundial, incluindo preços elevados de energia, níveis recordes de dívida pública e os investimentos em inteligência artificial. Nesse contexto, a busca por receitas fiscais por parte da UE é compreensível, mas a forma como será implementada e a reação dos Estados Unidos continuam sendo pontos cruciais a serem observados.

Perspectivas Futuras e o Papel da OCDE

A busca por um consenso global sobre a tributação de multinacionais, especialmente as Big Techs, tem sido um tema central em fóruns internacionais como a OCDE. Em 2025, o Brasil, por exemplo, atualizou seu regime de tributação mínima global, alinhando-se às diretrizes da OCDE para conter a erosão da base tributária e o deslocamento artificial de lucros. A OCDE estabelece uma alíquota mínima de 15% sobre lucros de grupos econômicos com faturamento consolidado acima de 750 milhões de euros.

A UE, ao considerar sua nova abordagem, parece estar navegando entre a necessidade de aumentar suas receitas e a prudência em relação às reações dos EUA. A evolução desta proposta de imposto sobre grandes corporações será um indicador importante das futuras relações fiscais e comerciais transatlânticas, com potenciais repercussões significativas para as Big Techs e a economia global. Os detalhes finais da proposta ainda estão em discussão, e a aprovação unânime dos estados-membros continua sendo um desafio.