Juiz Americano Mantém Bloqueio de Intimações Contra o Presidente do Fed, Jerome Powell

Destaques

• Um juiz federal dos EUA, James Boasberg, reafirmou sua decisão de bloquear intimações criminais contra o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell.
• A decisão judicial considera que o propósito principal das intimações era pressionar Powell a reduzir as taxas de juros ou renunciar, configurando um "objetivo impróprio" e falta de base probatória.
• A manutenção do bloqueio abre caminho para um recurso por parte do Departamento de Justiça, o que pode atrasar a nomeação de um novo líder para o Fed, caso Powell venha a ser substituído.

Contexto da Decisão Judicial

Em uma decisão proferida nesta sexta-feira, 3 de abril, o juiz-chefe do Distrito de Columbia, James Boasberg, rejeitou o pedido do Departamento de Justiça dos EUA para reconsiderar sua decisão anterior que bloqueou intimações criminais direcionadas ao presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, e à diretoria do banco central. Esta reafirmação judicial representa mais um revés para a investigação que Powell classificou como um pretexto para a interferência política na condução da política monetária.

A saga teve início em janeiro, quando Powell revelou que o Fed havia recebido intimações judiciais como parte de uma investigação criminal. As intimações buscavam informações sobre supostos custos excedentes em reformas na sede do Fed e o depoimento de Powell ao Congresso no ano passado sobre o projeto. Powell, que tem sido alvo de críticas por parte do presidente Donald Trump devido à sua postura em relação às taxas de juros, argumentou que a investigação visava minar a independência do Fed.

A Investigação e o "Objetivo Impróprio"

O cerne da questão reside na motivação por trás das intimações. Em uma decisão anterior, datada de 13 de março, o juiz Boasberg já havia determinado que as intimações foram emitidas com um "objetivo impróprio". Segundo o magistrado, o propósito dominante das intimações era pressionar Jerome Powell a atender às exigências do presidente Trump de reduzir rapidamente as taxas de juros ou, alternativamente, que Powell renunciasse para dar lugar a um sucessor mais alinhado às preferências do executivo.

Na decisão desta sexta-feira, Boasberg reiterou que os argumentos apresentados pelo governo "não chegam nem perto de convencer o Tribunal de que um resultado diferente é justificado". Ele destacou a "total falta de uma base de boa fé para suspeitar de um crime" por parte dos promotores, acrescentando que o governo "não apresentou nenhuma evidência de fraude". O juiz fundamentou sua decisão citando precedentes legais que estabelecem que o poder de intimação não é ilimitado e não pode ser abusado.