Estudo da USP: Apostas Online Podem Causar R$ 54,8 Bilhões em Perda de Arrecadação; Governo Proíbe Setor

Destaques

• Um estudo da USP estima que a atividade de apostas online pode ter gerado uma perda de arrecadação tributária de até R$ 54,8 bilhões devido à retração de faturamento em outros setores da economia.
• O governo federal, por meio de Medida Provisória, anunciou a proibição das plataformas de apostas online no Brasil, com efeitos práticos a partir de 6 de outubro.
• O setor de apostas online arrecadou R$ 8,75 bilhões em impostos federais até julho, e R$ 9,9 bilhões no ano passado, mas a perda de atividade econômica gerada pelo setor pode superar os ganhos fiscais.

O Estudo da USP e o Impacto na Arrecadação

O levantamento realizado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, aponta que as apostas online retiraram entre R$ 120 bilhões e R$ 141 bilhões da atividade econômica brasileira no ano passado. Essa retração no consumo e na atividade econômica, segundo o estudo, resultou em uma perda de arrecadação tributária estimada entre R$ 31,1 bilhões e R$ 54,8 bilhões.

O impacto líquido nas contas públicas, mesmo após considerar a arrecadação direta gerada pelas plataformas de apostas – que somou aproximadamente R$ 9 bilhões no ano passado –, ainda seria negativo, variando entre R$ 22 bilhões e R$ 46 bilhões. Os pesquisadores da USP destacam que essa perda de arrecadação pode corresponder a uma fatia significativa do orçamento destinado a áreas essenciais, como saúde pública.

A Proibição Governamental e seus Efeitos Imediatos

A decisão do governo federal de proibir as apostas online foi comunicada na noite de sexta-feira, 25 de setembro. Através de uma Medida Provisória, a partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar. Os apostadores terão até 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores que possuem nas plataformas. Após essa data, instituições financeiras terão um prazo para realizar a devolução dos saldos remanescentes, com a Caixa Econômica Federal atuando como garantidora em caso de obstáculos.

Essa medida abrupta, anunciada a nove dias das eleições, contrasta com a própria regulamentação do setor, que vinha sendo promovida pelo governo desde 2023 como forma de combater a lavagem de dinheiro, aumentar a arrecadação e gerar empregos. A regulamentação previa taxações que, segundo estimativas do Ministério da Fazenda em 2023, poderiam gerar entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões anualmente em impostos.