China Intensifica Fiscalização Tributária sobre Riqueza para Aumentar Receita

As novas regras incluem disposições abrangentes anti-evasão. Indivíduos que se tornarem cidadãos estrangeiros ou residentes permanentes no exterior, mas que mantiverem seus principais interesses econômicos na China, poderão ainda ser classificados como residentes fiscais chineses. Impostos não pagos sobre ativos colocados em trusts desde janeiro de 2023, e sobre rendimentos de trusts recebidos antes de 2026, devem ser liquidados em até 90 dias para evitar penalidades.

Contexto Econômico e Pressões Locais

A intensificação da fiscalização tributária ocorre em um contexto de desafios econômicos para a China, incluindo a prolongada crise no setor imobiliário e níveis elevados de dívida oculta em governos locais. Analistas do Goldman Sachs observaram que alguns governos locais e regionais parecem ter começado a cobrar impostos de forma "mais agressiva" para mitigar dificuldades financeiras. A queda nas receitas provenientes de leilões de terrenos, uma fonte crucial de financiamento para muitas administrações locais, também intensifica a necessidade de buscar outras fontes de arrecadação.

A receita fiscal geral da China registrou um crescimento de 4,7% no primeiro semestre, atingindo cerca de 12,1 trilhões de yuans (aproximadamente 1,78 trilhão de dólares). Embora represente uma aceleração em relação aos primeiros cinco meses do ano, o ritmo de crescimento é considerado moderado, indicando a necessidade de medidas para impulsionar a arrecadação. Em contrapartida, os gastos fiscais cresceram 1,5% no mesmo período, totalizando 14,33 trilhões de yuans.

Implicações para Mercados Globais

As mudanças na política tributária chinesa têm repercussões em centros de gestão de riqueza como Hong Kong, que historicamente tem sido um destino preferencial para o capital de empresários e indivíduos de altíssima renda chineses. Centenas de bilhões de dólares em riqueza do continente têm impulsionado setores como o de consumo de luxo, o mercado imobiliário e a bolsa de valores de Hong Kong. A crescente influência do dinheiro chinês levou o centro financeiro asiático a ultrapassar a Suíça como o maior hub de gestão de riqueza offshore do mundo.

A nova postura de Pequim em relação aos trusts offshore e à fiscalização de grandes fortunas sinaliza um foco renovado no controle de fluxos de capital e no fortalecimento da arrecadação interna. Essa tendência pode impactar a forma como indivíduos de alta renda planejam e gerenciam seus ativos globais, com um escrutínio crescente sobre a conformidade fiscal em transações transfronteiriças.

Em maio, autoridades chinesas já haviam multado três corretoras offshore em mais de US$ 330 milhões por operarem sem licença no continente e proibido a captação de novos investidores chineses. Essas ações, combinadas com a nova tributação de trusts offshore, indicam uma estratégia coordenada para aumentar o controle sobre a riqueza de seus cidadãos, tanto dentro quanto fora do país.